Ignorando a legislação nacional e comunitária (Decreto Lei 119/2002 de 20 de Abril e Regulamento CE nº2037/2000 de 29 de Junho) e o próprio Protocolo de Montreal, Portugal recuperou apenas, em 2004, cerca de 0,5% dos CFC’s existentes nos equipamentos em fim de vida.

Portugal emite mais de 500 toneladas de CFC´s por ano

Os CFC’s estão ainda presentes nos equipamentos mais antigos pelo que a sua não remoção/tratamento faz com que sejam libertados para a atmosfera, com consequências graves na destruição da Camada de Ozono. Sem um sistema que garanta a recolha destes equipamentos eléctricos e o seu tratamento em unidades adequadas (Portugal possui uma empresa que presta serviço nesta área- a Interecycling) o país continuará a emitir para a atmosfera cerca de 500 toneladas de CFC’s por ano, mantendo o seu péssimo desempenho na protecção da Camada de Ozono.

Pressão da QUERCUS fez aumentar ligeiramente a recuperação de CFC’s

Em sequência da QUERCUS ter chamado a atenção para o facto das autarquias, nomeadamente a de Lisboa, estarem a encaminhar os frigoríficos e arcas congeladoras para sucateiros que não garantem a remoção dos CFC’s, no presente ano já foram recuperados mais 0,2% do que no mesmo período do ano passado. Esta pequena evolução resultou de um aumento do número de equipamento devidamente encaminhados pela VALORSUL, entidade responsável pelo destino final dos resíduos de vários concelhos na área metropolitana de Lisboa.

Camada de ozono em Portugal diminui 3,3% por década / Radiação UV aumenta a incidência de cancro da pele

Em Portugal, de acordo com o Instituto de Metereologia, o ozono das zonas altas da atmosfera (estratosfera) está a diminuir 3,3% por cada década que passa, provocando um aumento da radiação Ultravioleta-B que atravessa a atmosfera e atinge a superfície terrestre. O crescimento do nível de radiação UV tem consequências nefastas no aumento da incidência de cancro da pele e cataratas, para além dos efeitos ao nível das alterações climáticas e dos danos nos ecossistemas.

Governo português tem de assumir as suas responsabilidades

Compete ao Instituto de Resíduos (INR) estabelecer planos de acção que garantam a recuperação e destruição das substâncias nefastas para a camada de ozono. Apesar de existir em Portugal uma empresa licenciada para a gestão destes resíduos (Interecycling) com capacidade muito superior ao volume que actualmente processa, mais de 99% dos frigoríficos, arcas congeladoras e aparelhos de ar condicionado não estão a ser sujeitos à remoção dos CFC’s.

A pressão das grandes marcas e o desinteresse do governo está a atrasar a constituição de um sistema integrado que garanta a recuperação e tratamento das substâncias destruidoras da camada de ozono.

Lisboa, 16 de Setembro de 2004
A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza