Dia Internacional para a Protecção da Camada de Ozono

Portugal não protege a camada de ozono 

Só 0,5% dos CFC’s foram recuperados este ano

No Dia Internacional para a Protecção da Camada de Ozono (16 de Setembro), a QUERCUS alerta para o facto do governo português continuar a não assegurar a recuperação da maior parte dos CFC’s (clorofluorcarbonetos) contidos nos largos milhares de frigoríficos, arcas congeladoras e aparelhos de ar condicionado que todos os anos vão parar ao lixo. Desta forma, Portugal continua a ignorar a sua própria legislação (Decreto Lei 119/2002 de 20 de Abril), as regras comunitárias e (Regulamento CE nº2037/2000 de 29 de Junho) e o Protocolo de Montreal. Em 2005, foram apenas recuperados em Portugal cerca de 0,5% dos CFC’s existentes nos equipamentos em fim de vida.

Portugal emite mais de 500 toneladas de CFC´s por ano

Os CFC’s estão ainda presentes nos equipamentos mais antigos pelo que a sua não remoção/tratamento faz com que sejam libertados para a atmosfera, com consequências graves na destruição da Camada de Ozono. Sem um sistema que garanta a recolha destes equipamentos eléctricos e o seu tratamento em unidades adequadas (Portugal possui uma empresa que presta serviço nesta área- a Intercycling) o país continuará a emitir para a atmosfera cerca de 500 toneladas de CFC’s por ano, mantendo o seu péssimo desempenho na protecção da Camada de Ozono.

Radiação UV aumenta a incidência de cancro da pele

Em Portugal, de acordo com o Instituto de Metereologia, o ozono das zonas altas da atmosfera (estratosfera) está a diminuir 3,3% por cada década que passa, provocando um aumento da radiação Ultravioleta-B que atravessa a atmosfera e atinge a superfície terrestre. O crescimento do nível de radiação UV tem consequências nefastas no aumento da incidência de cancro da pele e cataratas, para além dos efeitos ao nível das alterações climáticas e dos danos nos ecossistemas.

Governo português tem de assumir as suas responsabilidades

Compete ao Instituto de Resíduos (INR) estabelecer planos de acção que garantam a recuperação e destruição das substâncias nefastas para a camada de ozono. Apesar de existir em Portugal uma empresa licenciada para a gestão destes resíduos (Interecycling) com capacidade muito superior ao volume que actualmente processa, mais de 99% dos frigoríficos, arcas congeladoras e aparelhos de ar condicionado não estão a ser sujeitos à remoção dos CFC’s. A pressão das grandes marcas e o desinteresse do governo está a atrasar a constituição de um sistema integrado que garanta a recuperação e tratamento das substâncias destruidoras da camada de ozono.

Lisboa, 16 de Setembro de 2005

A Direcção Nacional da

Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Para mais esclarecimentos contactar:

Hélder Spínola, Presidente da Quercus, 937788472 ou 964344202.