Ecopilhas:

Sistema para reciclagem de pilhas é vitória ambiental

A Quercus vê com grande satisfação o anúncio para hoje, 14 de Outubro de 2002, do arranque do sistema integrado para gestão dos resíduos de pilhas e acumuladores (pilhas recarregáveis), o qual será da responsabilidade da Ecopilhas.

Este sistema obrigará as entidades que colocam as pilhas no mercado a pagar uma taxa que vai financiar a reciclagem das pilhas usadas, terminando assim uma situação em que muitas autarquias e outras entidades faziam a recolha das pilhas, mas depois não tinham verba para as encaminhar para reciclagem.

Para a Quercus, esta data constituí o culminar de um longo período em que a associação deu particular atenção a este problema, nomeadamente através de uma campanha de recolha de pilhas que resultou em 1998 no envio de 11 toneladas de pilhas para reciclagem fora de Portugal, acção que foi apoiada pelo Ministério do Ambiente e que constituiu um ponto de viragem na política do Governo em relação a este resíduo.

Este tipo de sistemas integrados de gestão de resíduos, em que o produtor é responsabilizado logo na origem por financiar a reciclagem dos materiais que coloca no mercado, enquadra-se dentro da filosofia da União Europeia para lidar com fluxos específicos de resíduos.

Sistemas idênticos terão agora de ser criados para melhorar a gestão de outros tipos de resíduos como, por exemplo, os resíduos do equipamento eléctrico e electrónico e os óleos usados.

Em relação às pilhas, atendendo a que a legislação obriga à recolha de todo o tipo de pilhas e prevê metas relativamente ambiciosas em termos de quantidades, a Quercus considera que se deveria desde já começar a estudar a possibilidade de instalar uma unidade de reciclagem em Portugal.

Esta possibilidade, para além de ir ao encontro das directivas europeias que indicam que os resíduos devem ser tratados o mais próximo possível da fonte de produção, seria uma forma de reduzir custos de transporte, contribuiria para o desenvolvimento da nossa indústria da reciclagem e constituiria mais uma oportunidade para se fazer educação ambiental através de visitas de estudantes que assim ficariam a perceber como é que são recicladas as pilhas que recolheram.

Finalmente, há a referir a necessidade de se alterar a legislação sobre os resíduos de pilhas, no sentido de permitir que representantes de organizações não governamentais (ONG) de ambiente e de defesa do consumidor possam integrar a Comissão de Acompanhamento da Gestão das Pilhas e Acumuladores Usados.

O trabalho desta comissão é fundamental para assegurar, de forma independente, o bom funcionamento do sistema agora criado, pelo que a actual exclusão das ONG, deixando que apenas representantes do governo e das empresas decidam sobre o destino das pilhas, não nos parece uma correcta opção do Governo, nem contribui para a transparência deste processo.

Lisboa, 14 de Outubro de 2002

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Contactos: Rui Berkemeier (934256581), Pedro Carteiro (934285343)