A Quercus iniciou em Fevereiro deste ano um levantamento sobre a situação da reciclagem de pneus, tendo encontrado um panorama optimista, mas que para se concretizar necessita da aplicação de algumas medidas.

A borracha resultante da reciclagem dos pneus tem como principais aplicações, os campos de futebol de relva artificial (sintéticos), o asfalto das estradas e os pisos desportivos e recreativos em borracha.

1 – Homologação/certificação dos materiais reciclados

Para que em Portugal não haja quaisquer dúvidas nos consumidores sobre a qualidade dos produtos provenientes da reciclagem de pneus, é fundamental que para algumas aplicações da borracha reciclada seja concluído um processo de homologação/certificação.

Isto é particularmente relevante no caso da aplicação de Betume Modificado de Borracha Reciclada na pavimentação de estradas (http://www.netresiduos.com/cir/comunicados/Utilização BMB Portugal 1999_2004.pdf)

Esta aplicação é uma excelente forma de utilizar os resíduos da borracha, uma vez que aumenta o tempo de vida do pavimento, reduz a sua espessura, reduz o ruído e dá maior aderência aos veículos.

A Quercus tem vindo a desenvolver contactos com firmas que trabalham nesta área de forma a ser acelerado o processo de homologação/certificação dos seus produtos.

2 – Consumo de borracha reciclada em obras públicas

A introdução, nos cadernos de encargos das obras públicas, da obrigatoriedade de um consumo mínimo de produtos em borracha reciclada é uma medida fundamental para abrir mais o mercado da borracha reciclada.

Nesse sentido, a Quercus entrou em contacto com a entidade responsável pela gestão dos pneus usados, a Valorpneu (http://www.valorpneu.pt/), estando neste momento acordada uma estratégia de avaliação da realidade a nível europeu quanto à legislação que obriga ao consumo de borracha reciclada em obras públicas.

A título de exemplo, no caso da legislação espanhola já são dadas indicações claras para se optar pelos produtos em borracha reciclada (http://www.netresiduos.com/cir/comunicados/ORDEN CIRCULAR 5bis.pdf)

Após este levantamento da legislação, propomos que em conjunto com outras entidades como o Instituto dos Resíduos, o Instituto das Estradas de Portugal e a Associação Nacional de Municípios se defina a forma de aplicação do mesmo princípio em Portugal.

Propomos ainda que seja aprovada, com carácter de urgência, a proposta de legislação para a gestão de resíduos de construção e demolição. Essa legislação prevê o consumo de determinadas percentagem de produtos em material reciclado em obras públicas, certamente que os produtos reciclados a partir de borracha de pneus podem ter um destaque interessante (como Betume Modificado de Borracha, pavimentos, etc.)

3 – A importância de reduzir a queima de pneus em cimenteiras

Presentemente, uma quantidade significativa de pneus usados é queimada na cimenteira da Secil em Maceira, enquanto que a Secil de Outão solicitou uma licença para co-incinerar “chips” de pneus.

Após algumas averiguações, a Comissão de Acompanhamento Ambiental da Secil de Outão, da qual faz parte a Quercus, chegou à conclusão que os “chips” afinal eram pneus triturados, ou seja a matéria-prima das indústrias de reciclagem.

(http://www.netresiduos.com/cir/comunicados/caSECIL.htm

Contactadas as duas empresas recicladoras de pneus existentes em Portugal, ambas confirmaram à Quercus que não estavam interessadas em enviar para a Secil essa matéria-prima, uma vez que o mercado dos produtos reciclados dá sinais de querer crescer.

A Quercus considera que se a Secil de Outão quiser honrar os compromissos assumidos com a Comissão de Acompanhamento no sentido de não co-incinerar resíduos recicláveis, então deverá abandonar a ideia de co-incinerar “chips” de pneus.

Essa atitude seria importante, não só porque se evitaria uma intromissão indesejável da incineração na reciclagem de pneus, mas também porque o processo de transparência que se tem vindo a desenvolver na Secil de Outão ganharia ainda mais credibilidade.

Por outro lado, a Quercus considera que para co-incineração só deverá ser avaliada a possibilidade de envio do resíduo têxtil resultante da reciclagem dos pneus e que presentemente tem de ser colocado em aterro. Este resíduo composto essencialmente por têxtil com alguma borracha e fios de aço consiste em cerca de 25% do peso do pneu.

Finalmente, a Quercus está a averiguar junto do Instituto dos Resíduos e da Valorpneu, como foi possível que mais de 4 mil toneladas de “chips” e granulado de pneus tenham sido enviadas de uma unidade de reciclagem para a Secil de Outão.

4 – Pneus de grandes dimensões

Para além dos pneus de ligeiros e de pesados que já são reciclados, existem contudo outros tipos de pneus como os de tractor ou de máquinas cuja reciclagem é mais complicada, principalmente devido às suas grandes dimensões ou à espessura dos seus fios aço.

De forma a ser testada a viabilidade da reciclagem destes pneus, a Quercus, em conjunto com as fábricas de reciclagem e um aterro de resíduos banais, está a promover a realização de alguns testes de reciclagem com estes materiais.

5 – Legislação sobre pneus

A legislação existente sobre gestão de pneus usados consiste no Decreto-Lei nº111/2001 de 6 de Abril (http://www.netresiduos.com/cir/noticias/bddoc/pneus1.doc) que estabelece as seguintes metas de gestão dos pneus:

Segundo os dados da Valorpneu em 2003 foram recolhidos 86,4% dos pneus (59 mil toneladas), dos quais 32,2% foram recauchutados. Dos pneus recolhidos e não recauchutados, 75,4% foram reciclados, 22,9% valorizados energeticamente e 1,8% enviados para aterro.

As metas da legislação estão a ser cumpridas, mas é possível fazer mais pela reciclagem e atingirem-se metas mais ambiciosas. É nesse sentido que a Quercus propôs esta série de medidas que espera, com o envolvimento das entidades oficiais e das empresas, possam resultar num significativo incremento da reciclagem que permita também uma actualização das metas previstas na legislação.

Lisboa, 24 de Março de 2005

Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza