2.1. Nota

 

2.2. Geral

2.2.1. Directiva do Conselho 75/442/CEE

2.2.2. Decisão da Comissão76/431/CEE

2.2.3. Resolução do Conselho 90/C 122/02

2.2.4. Directiva do Conselho 91/156/CEE

2.2.5. Decisão da Comissão96/350/CE

2.2.6. Resolução do Conselho 97/C 76/01

 

2.3. Resíduos Urbanos

 

2.4. Resíduos Industrias

2.4.1. Directiva do Conselho91/689/CEE

2.4.2. Directiva do Conselho94/31/CE

2.4.3. Decisão da Comissão96/302/CE

2.4.4. Decisão da Comissão2000/532/CE

2.4.5. Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho2000/59/CE

2.4.6. Decisão da Comissão2001/118/CE

2.4.7. Decisão da Comissão2001/119/CE

2.4.8. Decisão do Conselho2001/573/CE

 

2.5. Resíduos Hospitalares

 

 

2.6. Incineração

2.6.1. Directiva do Conselho89/369/CEE

2.6.2. Directiva do Conselho89/429/CEE

2.6.3. Directiva do Conselho94/67/CE

2.6.4. Decisão da Comissão97/283/CE

2.6.5. Decisão da Comissão98/184/CE

2.6.6. Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho2000/76/CE

 

2.7. Aterros

2.7.1. Directiva do Conselho1999/31/CE

2.7.2. Decisão da Comissão2000/738/CE

 

2.8. Movimento Transfronteiriço de Resíduos

2.8.1. Resolução do Conselho 89/C 9/01

2.8.2. Regulamento do Conselho259/93/CEE

2.8.3. Decisão do Conselho 93/98/CEE

2.8.4. Directiva do Conselho 94/55/CE

2.8.5. Decisão da Comissão 94/774/CE

2.8.6. Regulamento do Conselho 120/97/CE

2.8.7. Decisão do Conselho 97/640/CE

2.8.8. Regulamento do Conselho 1420/1999/CE

2.8.9. Regulamento da Comissão 1547/1999/CE

2.8.10. Decisão da Comissão 1999/816/CE

2.8.11. Regulamento da Comissão 334/2000/CE

2.8.12. Regulamento da Comissão 354/2000/CE

2.8.13. Regulamento da Comissão 1208/2000/CE

2.8.14. Regulamento da Comissão 1552/2000/CE

2.8.15. Regulamento da Comissão 2630/2000/CE

2.8.16. Regulamento da Comissão 77/2001/CE

2.8.17. Regulamento da Comissão 1800/2001/CE

2.8.18. Regulamento da Comissão 2243/2001/CE

2.8.19. Regulamento da Comissão 2557/2001

 

2.9. Lamas/Agricultura

 

2.10. Óleos Usados

 

2.11. PCB

 

 

2.12. Sucatas

 

2.13. Veículos em Fim de Vida (VFV)

 

2.14. Pneus Usados

 

2.15. Pilhas e Acumuladores

 

2.16. Mercúrio

 

2.17. Embalagens

1.18.1. Directiva n.º 94/62/CE

1.18.2. Comunicação da Comissão n.º 2005/C 44/13

1.18.3. Decisão da Comissão n.º 2005/270/CE

 

2.18. Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE)

 

1.19. Actividades Extractivas

 

2.20. Resíduos Animais

2.20.1 Regulamento (CE) N.o 1774/2002

2.20.2. REGULAMENTO (CE) N.o 92/2005

 

2.21 Resíduos de Construção e Demolição (DC&D)