Resíduos Sólidos Urbanos
O que são resíduos sólidos urbanos e quais os seus impactes no ambiente ?
Os resíduos sólidos urbanos (RSU) são:
Exclui resíduos líquidos como efluentes de esgotos e outros líquidos de pequenos estabelecimentos comerciais.
Os seus impactes são tantos como os seus componentes, desde poluição visual e olfactiva de lixo não recolhido ou deitado fora dos contentores apropriados até a poluição das lençóis subterrâneos e linhas superficiais de água como lixiviantes resultantes do processo de degradação de RSU nas lixeiras. Entre os mais sérios impactes em termos imediatos na saúde pública e no ambiente, encontram-se os provocados pelas águas lixiviadas provenientes de lixeiras ou de aterros mal geridos, assim como os gases provenientes da queima de resíduos em lixeiras.
Para além destes impactes, há a referir outros porventura mais importantes a longo prazo. Trata-se da má gestão dos nossos recursos naturais provocada pela sociedade de desperdício. Estes recursos são finitos e enquanto continuarmos a enterrar e a queimar os nossos resíduos, que na realidade são só recursos transformados, estaremos a comprometer a nossa própria sobrevivência no futuro.
Com efeito, o que é necessário é uma transformação da nosso atitude perante estes recursos procurando, sempre que possivel, caminhar para um sistema de gestão de recursos em ciclo-fechado. Um sistema que dará preferência aos produtos reutilizáveis em primeiro lugar e depois aos recicláveis e sempre na óptica da redução do recurso a substâncias tóxicas e perigosas.
Pretende-se assim respeitar uma lei fundamental do nosso ecossistema de que "na realidade não existem resíduos, só recursos para outros fins".
Qual é a situação actual de produção, redução e tratamento ?
A produção actual de RSU é desconhecida (situação em Dezembro de 1998) existindo só dados calculados recorrendo à evolução das capitações previstas no PERSU, ou calculados com base em outras capitações tipo EUROSTAT e PNUD 98 (CARSU, Dez. 1998). Assim as estimativas variam entre 3.701.654 t/ano (base PERSU) e 2.851.427 (base EUROSTAT).
Em relação à redução não existem quaisquer valores, o que é natural se tivermos em conta a ausência de qualquer tipo estratégia governamental nesta área.
Em termos de tratamento, de acordo como o ultimo relatório do CARSU (CARSU, Dez. 1998) encontram-se encerradas e em recuperação cerca de 50 das 300 lixeiras a tratar, prevendo-se que este valor suba para cerca de 200 nos finais de 1999.
Para as substituir encontram-se 41 novos aterros sanitários ou em exploração ou em fase final de construção até ao final de 1999, ficando ainda alguns por construir.
Encontram-se já em funcionamento quatro estações de compostagem e uma da Associação de Municípios de Cova da Beira será concluída durante 1999. Deverão estar em construção mais três estações até ao final de 2000.
Em termos de valorização energética no final de 1999 devem estar a funcionar duas unidades de incineração (LIPOR e VALORSUL) e até ao final de ano 2000 a unidade digestão anaeróbia (reciclagem da matéria orgânica e valorização energética) da VALORSUL.
As infra-estruturas de reciclagem multimaterial (equipamento destinado à recolha selectiva – ecopontos e ecocentros e à triagem – estações de triagem) encontram-se em processo de instalação. Em Dezembro de 1998 cerca de 100 municípios do total de 275 de Portugal continental dispunham de infra-estruturas de recolha selectiva embora não existissem números seguros sobre as estações de triagem em funcionamento. Prevendo-se que em Dezembro de 2000, 143 municípios estejam servidos por estações de triagem, não existindo, no entanto de momento quaisquer previsões quanto aos números e evolução dos quantitativos de RSU recolhidos selectivamente.
A política estratégica de resíduos sólidos urbanos
De acordo com o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) foram criadas metas para o anos 2000 e 2005 que apontam para a erradicação total dos vazadouros (lixeiras) e construção de aterros e incineradores, paralelamente com uma política de valorização da matéria orgânica através da compostagem e um incremento significativo da reciclagem.
Para concretizar este plano foram criados sistemas de gestão de resíduos que agregam diferentes autarquias, de forma a serem viabilizados muitos dos projectos previstos. O financiamento para as obras em causa será parcialmente suportado por fundos comunitários mas, após a entrada em funcionamento dos sistemas, terão de se encontrar formas de financiamento autónomas. Dentro dos objectivos do PERSU há alguns, em particular, cuja concretização vai requerer uma empenhada participação da população e da sociedade em geral, como é o caso do incremento da chamada política dos 3 R's (redução, reutilização e reciclagem).
Por outro lado, será necessária mais legislação e correspondente fiscalização no sentido de se desincentivar o desperdício, em particular no que respeita às embalagens.
A informação que pretendemos fornecer aqui -
Fluxo – dum modo geral pode significar um ‘corrente’ (stream), tecnicamente significa qualquer dos produtos componentes dos RSU (electrodomésticos, pilhas e acumuladores) ou de outras categorias de resíduos (pneus, solventes, monstros, lamas de ETAR, entulhos).
Fileira – significa qualquer dos materiais constituintes dos resíduos: fileiras dos vidros, fileira dos plásticos, fileira dos metais, fileira da matéria orgânica, fileira do papel e cartão.
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