Modelo de gestão de eventual entidade gestora de lamas está em apreciação

O governo tem em estudo o modelo de gestão para uma eventual gestora de lamas, cuja criação já anunciou estar a ponderar, e que a Quercus considera que poderá constituir uma solução para o problema deste tipo de resíduos.

Ao Ambiente Online, fonte do gabinete do secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, reiterou que “está em avaliação a criação de uma entidade gestora de lamas” e que “o modelo de gestão encontra-se em apreciação, dependendo a opção a tomar da análise a efectuar em termos de custos e benefícios associados e da estrutura organizativa a conceber para o eventual sistema”.

O objectivo com a criação desta entidade gestora de lamas seria “potenciar a valorização do resíduo em causa, racionalizar os custos no contexto da sua gestão e melhorar a rastreabilidade da informação respectiva”, sublinhou a mesma fonte.

Para Rui Berkemeier, especialista em resíduos da Quercus, esta poderá ser uma solução. “É evidente que não sabemos qual o modelo de entidade gestora”, mas “pode ser que seja, face à fragilidade do Estado que temos, a única forma de resolver o problema”. O facto de o secretário de Estado do Ambiente ter falado nessa preocupação, “é bom sinal” e significa que o ministério “identificou claramente este problema como um problema por resolver. Isso é o primeiro passo. […] Achamos bem que se esteja a trabalhar nesse tema”, afirmou.

O especialista em resíduos da Quercus sublinhou que “não se pode aceitar um orçamento de dois euros a tonelada, para transporte e tratamento de lamas, para uma lama que vai ser colocada num destino a 100 quilómetros” e adiantou que já tentaram envolver a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

No início deste ano, a Quercus publicou um relatório que dava conta de uma discrepância nos dados relativos à gestão de lamas de estações de tratamentos de águas residuais (ETAR), com suspeita de deposição ilegal. Esta, referia na altura a Quercus, confirmou-se em quase todas as reuniões com as diversas entidades: “em 2010, os produtores de lamas declararam à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que 170.261t de lamas foram valorizadas na agricultura, mas, segundo as direcções regionais de Agricultura e Pescas, esse valor foi só de 20.208t. Ou seja, quase 90% das lamas que foram declaradas tendo como destino a valorização agrícola tiveram uma gestão ilegal”, sublinhava a Quercus. A associação referia que, em 2011, para o destino valorização agrícola, a quantidade de lamas geridas ilegalmente foi menor, mas em contrapartida para o destino compostagem que se verificava uma gestão ilegal de lamas de pelo menos 65%. “É um sinal inequívoco que este fluxo merece um controle por parte das entidades fiscalizadoras e inspectivas, a todos os intervenientes na cadeia de gestão de lamas”, referiu a Quercus.

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