Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre óleos usados

Esclareça aqui as as suas dúvidas para as seguintes questões (versão da APA de fevereiro de 2017):

Sistema integrado/Sistema individual

1. Qual é a legislação nacional em vigor em matéria de óleos usados?

2. O que se entende por óleos usados?

3. Quem são os produtores de óleos novos?

4. Quais são as responsabilidades dos produtores de óleos novos na gestão de óleos usados?

5. No que consiste o sistema integrado de óleos usados?

6. Quais são as informações que devem estar mencionadas nos contratos, de transferência de responsabilidade, entre os produtores de óleos novos e a entidade gestora do sistema integrado?

7. Encontram-se licenciados sistemas integrados para a gestão de óleos usados?

8. Quais os códigos da LER no âmbito da licença da SOGILUB?

9. Que tipo de critérios são utilizados para contratualização com a SOGILUB?

10. O que é necessário para criar um sistema individual de gestão de óleos usados?

Prestação financeira

11. Como é que é financiada a entidade gestora do sistema integrado de gestão dos óleos usados?

12. Qual o valor atual do ecovalor ou prestação financeira?

13. A entidade gestora financia os operadores de recolha/transporte, tratamento e valorização?

14. Uma oficina/empresa que venda óleos novos tem de discriminar o ecovalor na fatura?

Produtores de óleos usados

15. Os produtores de óleos usados, incluindo as oficinas de reparação automóvel, têm responsabilidade pelos óleos usados produzidos?

16. Qual o custo de recolha de óleos usados pela SOGILUB?

17. O que acontece nos casos em que os óleos não cumprem as especificações técnicas?

18. A que condições deve obedecer a armazenagem de óleos usados em instalações de operadores de gestão destes resíduos?

19. Qual a capacidade de contenção que deve ter uma bacia de retenção de armazenagem de óleos novos?

Transporte

20. Quais são os requisitos específicos aplicáveis ao transporte de óleos usados?

Registo de dados

21. Devo enviar o registo trimestral de óleos usados à APA?

22. Qual o código de operação associado ao tratamento de óleos usados? Como devo efetuar o registo no MIRR?

Outras questões

23. Quais as especificações técnicas aplicáveis aos óleos usados?

24. A utilização interna de óleos lubrificantes usados está sujeita a licenciamento?

25. Onde posso obter mais informação sobre óleos usados?

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