Estudos e Pareceres

Existem vários organismos, públicos e privados, a desenvolver estudos na área dos resíduos sendo que os mesmos se encontram dispersos um pouco por toda a internet.

Neste espaço tenta reunir-se o máximo de estudos realizados na área de resíduos de modo a promover o acesso aos mesmos. Apenas são apresentados estudos e pareceres disponíveis gratuitamente na internet sendo que o conteúdo dos mesmos é da inteira responsabilidade do autor.

pdf
Guidelines MTR

746 kb

No Portal da Comissão Europeia estão disponíveis Guidelines do Grupo de Correspondentes sobre o Movimento Transfronteiriço de Resíduos, tendo a APA disponibilizado algumas em português

Agência Portuguesa do Ambiente

pdf
Circular sobre Entidades Gestoras de Fluxos de Resíduos

335 kb

Refere que os relatórios respeitantes, pelo menos, aos anos de atividade correspondentes ao período de licença vigente da entidade gestora, devem constar devidamente publicitados nos sítios da Internet das respetivas entidades gestoras

Agência Portuguesa do Ambiente - agosto 2014

pdf
Circular sobre Entidades Gestoras de REEE e entidade de registo de produtores de EEE

337 kb

Refere que as entidades gestoras de REEE devem encetar os necessários procedimentos para assegurar que os produtores de painéis fotovoltaicos possam desde já optar por transferir-lhes a responsabilidade pela gestão dos resíduos

Agência Portuguesa do Ambiente - agosto 2014

pdf
Circular sobre Valorização Energética de Resíduos de Embalagens de Madeira

337 kb

Refere em que condições as embalagens de madeira devem ser registadas na plataforma eletrónica de registo de resíduos (MIRR)

Agência Portuguesa do Ambiente - agosto 2014

pdf
Circular sobre o Licenciamento de Operadores de Gestão de RCD com amianto

337 kb

Refere as operações de gestão de resíduos associadas à gestão de resíduos com amianto

Agência Portuguesa do Ambiente - agosto 2014

pdf
Circular sobre utlização de RCD em operações de enchimento

341 kb

Refere os casos em que a utilização de RCD constitui uma operação de enchimento

Agência Portuguesa do Ambiente - agosto 2014

pdf
Circular sobre Licenciamento de Operadores de Gestão de REEE

351 kb

Esclarece quanto à classificação de alguns Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos

Agência Portuguesa do Ambiente - agosto 2014

xls
Modelo de relatório fabricantes de materiais e de equipamentos para veículos

87 kb

Modelo de relatório a apresentar para efeitos de cumprimento da obrigação da comunicação de dados do Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de agosto, relativo às medidas adotadas pelos fabricantes de materiais e equipamentos para veículos com vista à promoção da prevenção e da valorização dos resíduos de veículos e de VFV.

pdf
Exclusões de âmbito do RGGR - Biomassa, biorresíduos e resíduos biodegradáveis

457 kb

Documento que clarifica os conceitos de biomassa, biorresíduos e resíduos biodegradáveis no âmbito do RGGR.

pdf
Gestão de Roupa Usada

400 kb

Agência Portuguesa do Ambiente

pdf
Relatório de Estado do Ambiente 2013

5,04 MB

Agência Portuguesa do Ambiente

pdf
REEE - Principais resultados de gestão 2011

682 kb

Agência Portuguesa do Ambiente

Concursos

Concursos

Ver todos

Anúncio de procedimento n.º 9094/2018 (2018-10-31)

Anúncio de procedimento n.º 9094/2018

Aquisição de Serviços para Contentorização, Recolha, Tratamento e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e Recicláveis - 2019.
Eventos

Eventos

Ver todos