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As operações de gestão de resíduos são discriminadas em função do destino a dar aos resíduos. Estas operações estão harmonizadas a nível europeu e encontram-se publicadas na Portaria 209/2004 de 5 de Setembro. Estas operações dividem-se em dois grupos distintos: Operações de Valorização de Resíduos (código R) e operações de eliminação de resíduos (código D).
 
A lista abaixo apresenta todas as operações de gestão de resíduos constantes da referida Portaria devendo as mesma constar das declarações anuais de resíduos.

 
 

Operações de gestão

D01 DEPOSIÇÃO SOBRE O SOLO OU NO SEU INTERIOR (POR EXEMPLO ATERRO SANITÁRIO, ETC.)
D02 TRATAMENTO NO SOLO (POR EXEMPLO, BIODEGRADAÇÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS OU DE LAMAS DE DEPURAÇÃO NOS SOLOS, ETC.)
D03 INJECÇÃO EM PROFUNDIDADE (POR EXEMPLO, INJECÇÃO DE RESÍDUOS POR BOMBAGEM EM POÇOS, CÚPULAS SALINAS OU DEPÓSITOS NATURAIS, ETC.)
D04 LAGUNAGEM (POR EXEMPLO, DESCARGA DE RESÍDUOS LÍQUIDOS OU DE LAMAS DE DEPURAÇÃO EM POÇOS, LAGOS NATURAIS OU ARTIFICIAIS, ETC.)
D05 DEPÓSITOS SUBTERRÂNEOS ESPECIALMENTE CONCEBIDOS (POR EXEMPLO, DEPOSIÇÃO EM ALINHAMENTOS DE CÉLULAS QUE SÃO SELADAS E ISOLADAS UMAS DAS OUTRAS E DO AMBIENTE, ETC.)
D06 DESCARGA PARA MASSAS DE ÁGUAS, COM EXCEPÇÃO DOS MARES E DOS OCEANOS
D07 DESCARGA PARA OS MARES E/OU OCEANOS, INCLUINDO IMERSÃO NOS FUNDOS MARINHOS
D08 TRATAMENTO BIOLÓGICO NÃO ESPECIFICADO EM QUALQUER OUTRA PARTE DO PRESENTE ANEXO, QUE PRODUZ COMPOSTOS OU MISTURAS FINAIS QUE SÃO REJEITADOS POR MEIO DE QUALQUER UMA DAS OPERAÇÕES ENUMERADAS DE D01 A D12
D09 TRATAMENTO FISICO-QUÍMICO NÃO ESPECIFICADO EM QUALQUER OUTRA PARTE DO PRESENTE ANEXO QUE PRODUZ COMPOSTOS OU MISTURAS FINAIS REJEITADOS POR MEIO DE QUALQUER UMA DAS OPERAÇÕES ENUMERADAS DE D01 A D12 (POR EXEMPLO,EVAPORAÇÃO,SECAGEM,CALCINAÇÃO, ETC.)
D10 INCINERAÇÃO EM TERRA
D11 INCINERAÇÃO NO MAR
D12 ARMAZENAGEM PERMANENTE (POR EXEMPLO ARMAZENAGEM DE CONTENTORES NUMA MINA, ETC.)
D13 MISTURA ANTERIOR À EXECUÇÃO DE UMA DAS OPERAÇÕES ENUMERADAS DE D01 A D12
D14 REEMBALAGEM ANTERIOR A UMA DAS OPERAÇÕES ENUMERADAS DE D01 A D13
D15 ARMAZENAGEM ENQUANTO SE AGUARDA A EXECUÇÃO DE UMA DAS OPERAÇÕES ENUMERADAS DE D01 A D14 (COM EXCLUSÃO DO ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, ANTES DA RECOLHA, NO LOCAL ONDE ESTA É EFECTUADA
R01 UTILIZAÇÃO PRINCIPAL COMO COMBUSTÍVEL OU OUTROS MEIOS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA
R02 RECUPERAÇÃO/REGENERAÇÃO DE SOLVENTES
R03 RECICLAGEM/RECUPERAÇÃO DE COMPOSTOS ORGÂNICOS QUE NÃO SÃO UTILIZADOS COMO SOLVENTES (INCLUINDO AS OPERAÇÕES DE COMPOSTAGEM E OUTRAS TRANSFORMAÇÕES BIOLÓGICAS)
R04 RECICLAGEM/RECUPERAÇÃO DE METAIS E DE LIGAS
R05 RECICLAGEM/RECUPERAÇÃO DE OUTRAS MATÉRIAS INORGÂNICAS
R06 REGENERAÇÃO DE ÁCIDOS OU DE BASES
R07 RECUPERAÇÃO DE PRODUTOS UTILIZADOS NA LUTA CONTRA A POLUIÇÃO
R08 RECUPERAÇÃO DE COMPONENTES DE CATALISADORES
R09 REFINAÇÃO DE ÓLEOS E OUTRAS REUTILIZAÇÕES DE ÓLEOS
R10 TRATAMENTO NO SOLO EM BENEFÍCIO DA AGRICULTURA OU PARA MELHORAR O AMBIENTE
R11 UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS OBTIDOS EM VIRTUDE DAS OPERAÇÕES ENUMERADAS DE R01 A R10
R12 TROCA DE RESÍDUOS COM VISTA A SUBMETÊ-LOS A UMA DAS OPERAÇÕES ENUMERADAS DE R01 A R11
R13 ACUMULAÇÃO DE RESÍDUOS DESTINADOS A UMA DAS OPERAÇÕES ENUMERADAS DE R01 A R12 (COM EXCLUSÃO DO ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, ANTES DA RECOLHA, NO LOCAL ONDE ESTA É EFECTUADA)
 


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