i  

 
As operações de gestão de resíduos são discriminadas em função do destino a dar aos resíduos. Estas operações estão harmonizadas a nível europeu e encontram-se publicadas na Portaria, 209/2004 de 5 de Setembro, entretanto alteradas pelo Decreto-Lei n.º73 /2011 de 17 de Junho. Estas operações dividem-se em dois grupos distintos: Operações de valorização de resíduos (código RXX) e Operações de eliminação de resíduos (código DXX).
 
A lista abaixo apresenta todas as operações de gestão de resíduos constantes da referida Portaria devendo as mesma constar nas guias de acompanhento de resíduos e no mapa integrado de registo de resíduos (MIRR).

 
 

Operações de gestão

D01 DEPOSITO NO SOLO, EM PROFUNDIDADE OU A SUPERFICIE (P.E., EM ATERROS, ETC.)
D02 TRATAMENTO NO SOLO (P.E., BIODEGRADACAO DE EFLUENTES LIQUIDOS OU DE LAMAS DE DEPURACAO NOS SOLOS, ETC.)
D03 INJECAO EM PROFUNDIDADE (P.E., INJECAO DE RESIDUOS POR BOMBAGEM EM POCOS, CUPULAS SALINAS OU DEPOSITOS NATURAIS, ETC.)
D04 LAGUNAGEM (P.E., DESCARGA DE RESIDUOS LIQUIDOS OU DE LAMAS DE DEPURACAO EM POCOS, LAGOS NATURAIS OU ARTIFICIAIS, ETC.)
D05 DEPOSITOS SUBTERRANEOS ESPECIALMENTE CONCEBIDOS (P.E., DEPOSICAO EM ALINHAMENTOS DE CELULAS QUE SAO SELADAS E ISOLADAS UMAS DAS OUTRAS E DO AMBIENTE, ETC.)
D06 DESCARGA PARA MASSAS DE AGUA, COM EXCECAO DOS MARES E DOS OCEANOS
D07 DESCARGAS PARA OS MARES E OU OCEANOS, INCLUINDO INSERCAO NOS FUNDOS MARINHOS
D08 TRATAMENTO BIOLOGICO NAO ESPECIFICADO EM QUALQUER OUTRA PARTE DO PRESENTE ANEXO QUE PRODUZA COMPOSTOS OU MISTURAS FINAIS REJEITADOS POR MEIO DE QUALQUER DAS OPERACOES ENUMERADAS DE D01 A D12
D09 TRATAMENTO FISICO -QUIMICO NAO ESPECIFICADO EM QUALQUER OUTRA PARTE DO PRESENTE ANEXO QUE PRODUZA COMPOSTOS OU MISTURAS FINAIS REJEITADOS POR MEIO DE QUALQUER DAS OPERACOES ENUMERADAS DE D01 A D12 (P.E., EVAPORACAO, SECAGEM, CALCINACAO, ETC.)
D10 INCINERACAO EM TERRA
D11 INCINERACAO NO MAR
D12 ARMAZENAMENTO PERMANENTE (P.E., ARMAZENAMENTO DE CONTENTORES NUMA MINA, ETC.)
D13 MISTURA ANTERIOR A EXECUCAO DE UMA DAS OPERACOES ENUMERADAS DE D01 A D12
D14 REEMBALAGEM ANTERIOR A UMA DAS OPERAÇÕES ENUMERADAS DE D01 A D13
D15 ARMAZENAMENTO ANTES DE UMA DAS OPERACOES ENUMERADAS DE D01 A D014 (COM EXCLUSAO DO ARMAZENAMENTO TEMPORARIO, ANTES DA RECOLHA, NO LOCAL ONDE OS RESIDUOS FORAM PRODUZIDOS)
R01 UTILIZAÇÃO PRINCIPAL COMO COMBUSTÍVEL OU OUTROS MEIOS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA
R02 RECUPERAÇÃO/REGENERAÇÃO DE SOLVENTES
R03 RECICLAGEM/RECUPERACAO DE SUBSTANCIAS ORGANICAS NAO UTILIZADAS COMO SOLVENTES (INCLUINDO DIGESTAO ANAEROBIA E OU COMPOSTAGEM E OUTROS PROCESSOS DE TRANSFORMACAO BIOLOGICA)
R04 RECICLAGEM/RECUPERACAO DE METAIS E COMPOSTOS METALICOS
R05 RECICLAGEM/RECUPERACAO DE OUTROS MATERIAIS INORGANICOS
R06 REGENERAÇÃO DE ÁCIDOS OU DE BASES
R07 VALORIZACAO DE COMPONENTES UTILIZADOS NA REDUCAO DA POLUICAO
R08 VALORIZACAO DE COMPONENTES DE CATALISADORES
R09 REFINAÇÃO DE ÓLEOS E OUTRAS REUTILIZAÇÕES DE ÓLEOS
R10 TRATAMENTO DO SOLO PARA BENEFICIO AGRICOLA OU MELHORAMENTO AMBIENTAL
R11 UTILIZACAO DE RESIDUOS OBTIDOS A PARTIR DE QUALQUER DAS OPERACOES ENUMERADAS DE R01 A R10
R12 TROCA DE RESÍDUOS COM VISTA A SUBMETÊ-LOS A UMA DAS OPERAÇÕES ENUMERADAS DE R01 A R11
R13 ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS DESTINADOS A UMA DAS OPERACOES ENUMERADAS DE R01 A R12 (COM EXCLUSAO DO ARMAZENAMENTO TEMPORARIO, ANTES DA RECOLHA, NO LOCAL ONDE OS RESIDUOS FORAM PRODUZIDOS)
 


Ver todos os Concursos

Município de Boticas (2013-05-15)

Anúncio de procedimento n.º 2377/2013
Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, Fornecimento, Manutenção e Lavagem de Contentores do Município de Boticas, Limpeza Urbana e Tratamento e Manutenção de Espaços Verdes na Sede do Concelho.

 

Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. (2013-05-14)

Anúncio de procedimento n.º 2370/2013
Aquisição de Reagentes para a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra - 2013

 
Ver todos os Concursos

Anuncios Google




Mais bibliografia sobre
Resíduos

Contribua para o desenvolvimento deste portal através da sugestão de informação relevante
Netresíduos, Copyright 2013 © - Todos os direitos reservados